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Esse documento retrata uma realidade até
hoje pouco estudada; pelo menos em nossa região; tratasse da criação do território
do Iguaçu pelo então presidente Getulio Vargas, conseguimos com um morador
local que não quer se identificar a copia de uma certidão de nascimento de uma
mulher nascida em Separação e registrada no Distrito de Alipio Gama na época território do
extinto Iguaçu.
Vejamos a historia deste território:
O Território
do Iguaçu foi um território federal brasileiro
criado pelo Decreto-Lei lei n.º 5.812, de 13 de
setembro de 1943,
durante o governo de Getúlio Vargas, e extinto em 18 de
setembro de 1946,
pela Constituição de 1946.
Durante seus três anos de existência, o território teve dois governadores
militares: João Garcez do Nascimento e Frederico
Trotta. O traçado da fronteira do território também foi alterado ao
menos uma vez durante sua existência: em 1944, para incorporar a região da
capital, Iguaçu (atual Laranjeiras do Sul), ao território.
Nesse período a decisão do Presidente Getúlio
Vargas de criar novos territórios federais estava relacionada
principalmente com a soberania nacional sobre as regiões de fronteira. A idéia
era permitir ao governo federal ocupar mais diretamente regiões fronteiriças de
baixa densidade demográfica, com pequena rede urbana e reduzida presença do
poder público. Na região em que foram criados os estados de Iguaçu e Ponta
Porã, comissões do governo haviam notado a presença de grandes contingentes de
indígenas e registrou a presença de grupos de paraguaios e argentinos vivendo
ali, que não falavam português e que utilizavam as moedas de seus países de
origem como moeda corrente. Este fato já havia aumentado a preocupação do
governo em relação à garantia da soberania sobre estas regiões. Apesar da
determinação da Constituição de 1937 da criação de uma faixa próximo à
fronteira com controle direto do governo federal, a organização do Território
de Iguaçu enquanto tal, só ocorreu em 1943.
Historia
Com a
entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o governo decidiu
desmembrar seis territórios em regiões estratégicas da fronteira do país para
administrá-los diretamente como Territórios Federais: Amapá,
Rio Branco,
Guaporé,
Ponta Porã, Iguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha.
A
administração federal tardou em estruturar uma nova capital para o território,
diante da polêmica sobre onde esta deveria ser instalada. O então vilarejo de
Laranjeiras (ex Vila Xagu), passou a se chamar Iguaçu, tornando-se a nova
capital. O governado do novo território só se instalou na capital em 1946,
governando no local por apenas 6 meses.
O
Decreto-Lei n.º 6.550, de 31 de maio de 1944, estabelecia que o
território era dividido em cinco municípios: Foz do Iguaçu,
Clevelândia,
Iguaçu, Mangueirinha
e Chapecó.
Nesta época, a capital do Território do Iguaçu era a cidade de Iguaçu, atual
Laranjeiras do Sul.
Com a
redemocratização em 1946, os estados de Santa Catarina e Paraná, que durante 2
anos lutaram para reincorporar o território, conseguiram sua re-anexação. A
extinção do Território do Iguaçu deu-se em através do ato das disposições
transitórias da Constituição Brasileira de 1946,
em decorrência de articulações de políticos paranaenses com capacidade de
influência na Assembléia Nacional Constituinte. Assim, a área do antigo
território do Iguaçu retornou aos estados
de Paraná
e Santa
Catarina.
Estado do Iguaçu
Logo após
a extinção do Território Federal do Iguaçu, em 1946, surgiu um movimento
favorável a recriação do território, desta vez como estado. Isto ocorreu em
especial nas cidades onde haviam sido iniciadas obras financiadas pelo governo
federal, como escolas e estradas, pois estas obras foram paralisadas quando da
extinção do território.2
Entretanto, a reação imediata se diluiu e o movimento só seria retomado nos
anos 1960, após a intensificação da migração de populações vindas de outras
regiões do Paraná,
Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, no fim do processo conhecido
como "Marcha para o Oeste" (dos anos 1940 aos 1950).
Na década
de 1960, a luta pela volta do Território do Iguaçu, desta vez como estado, foi
retomada, tendo entre outros defensores o advogado gaúcho Edi
Siliprandi. O advogado e empresário conseguiu muitos adeptos desta
causa na cidade de Cascavel, onde propunha, fosse instalada a
capital quando da criação do novo estado. Apesar da resistência inicial à
idéia, esta tornou-se amplamente difundida e Siliprandi foi eleito Deputado
Federal defendendo a criação do estado de Iguaçu. Em 1991 e 1994 o Deputado apresentou
propostas à Câmara dos Deputados defendendo um Plebiscito pela criação do
estado de Iguaçu, que não passou na Comissão de Constituição e Justiça e a
proposta foi arquivada no dia 31 de março
de 1993.
A cidade
de Cascavel acabou se tornando o principal centro difusor da idéia da criação
do estado de Iguaçu, liderando o chamado Movimento Pró-Criação do “Estado do Iguaçu”.
Fonte: WIKIPÉDIA
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Obs. Como todos devem ter percebido tem
sido poucas as postagens ultimamente no blog, o que se deve em razão da
entidade estar montando um site que será um grande vinculo da historia regional
e estará em funcionamento em breve, ate la o blog ficara quase que inativo.
ARCN
Muito boa a postagem, documento importantissimo
ResponderExcluirMinha vó nasceu nessa cidade e agora não consegue arrumar a identidade porque diz que a cidade não existe
ResponderExcluirO acervo do Cartório do Distrito de Coronel Alipio Gama atualmente está localizado no Cartório de Santo Antonio do Sudoeste-PR
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